Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Riviera Brasil Negocios e Participacoes Empresariais LTDA.

CNPJ 07.459.269/0001-80 AtivaSantos/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

27 processos

como ré em 24 · como autora em 6 · em 5 tribunais · 21 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,0 mi

6 inscrições, 6 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 16/06/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 17 01/2021
TRT 1ª Região 3 01/2021
TRF 3ª Região 3 01/2021
TRT 2ª Região 2 01/2021
TRT 15ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 6
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 5
  • EXECUçãO FISCAL 4
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 4
  • AGRAVO DE PETIçãO 3
  • APELAçãO CíVEL 3
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 2
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
RIVIERA BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.
Nome fantasia
RIVIERA BRASIL
CNPJ da matriz
07.459.269/0001-80
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 99.692.946,00
Abertura
16/06/2005
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Santos/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário