Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Portto Engenharia e Projetos LTDA

CNPJ 07.605.251/0001-49 AtivaJuazeiro do Norte/CEConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

6 processos

como ré em 5 · como autora em 2 · em 4 tribunais · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 367 mil

11 inscrições, 1 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 22/09/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 7ª Região 2 01/2021
TRT 6ª Região 2 01/2021
TJ CE 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Nome fantasia
PORTTO ENGENHARIA E PLANEHAMENTOS
CNPJ da matriz
07.605.251/0001-49
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 990.000,00
Abertura
22/09/2005
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Juazeiro do Norte/CE
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)