Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Setpar Mogiana - Servicos de Terraplanagem LTDA

CNPJ 07.690.223/0001-77 AtivaSao Jose do Rio Preto/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

48 processos

como ré em 42 · como autora em 14 · em 4 tribunais · 34 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 24/10/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 45 01/2021
TRT 15ª Região 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 24
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 11
  • APELAçãO CíVEL 10
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • RECURSO ESPECIAL 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 3
  • USUCAPIãO 2
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
SETPAR MOGIANA - SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ da matriz
07.690.223/0001-77
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 489.312,00
Abertura
24/10/2005
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Sao Jose do Rio Preto/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário