Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Pilarte Construtora e Empreendimentos LTDA

CNPJ 07.756.285/0001-34 AtivaMontes Claros/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

6 processos

como ré em 3 · como autora em 4 · em 1 tribunal · 4 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

1 ativa

CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (desde 15/10/2026)

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 07/10/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 6 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • RECURSO ESPECIAL 1
  • APELAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia
PILARTE CONSTRUTORA
CNPJ da matriz
07.756.285/0001-34
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
07/10/2005
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Montes Claros/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)