Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Porto Novo Empreendimento de Alem Paraiba LTDA

CNPJ 07.823.970/0001-36 AtivaAlem Paraiba/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

7 processos

como ré em 7 · como autora em 1 · em 3 tribunais · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 496 mil

29 inscrições, 15 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 23/01/2006

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 4 01/2021
TJ MG 2 01/2021
TRF 6ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • APELAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTO NOVO EMPREENDIMENTO DE ALEM PARAIBA LTDA
Nome fantasia
ESPACO PRODUTOR
CNPJ da matriz
07.823.970/0001-36
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
23/01/2006
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Alem Paraiba/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)