Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spe Jose Higino Incorporadora e Construtora LTDA.

CNPJ 07.946.575/0001-40 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

56 processos

como ré em 52 · como autora em 9 · em 3 tribunais · 45 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 4,7 mi

18 inscrições, 10 em execução fiscal · R$ 2,5 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 06/04/2006

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 51 01/2021
TRT 1ª Região 3 01/2021
TRF 2ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 28
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 10
  • APELAçãO CíVEL 5
  • RECURSO ESPECIAL 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 3
  • AGRAVO DE PETIçãO 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 2
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 2

Dados cadastrais

Razão social
SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
Nome fantasia
SPE JOSE HIGINO
CNPJ da matriz
07.946.575/0001-40
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 4.700.001,00
Abertura
06/04/2006
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário