Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Arte Casas Servicos LTDA

CNPJ 07.978.761/0001-61 AtivaGravatai/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

21 processos

como ré em 19 · como autora em 1 · em 2 tribunais · 19 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,9 mi

62 inscrições, 12 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 25/04/2006

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 17 01/2021
TRT 4ª Região 4 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • MONITóRIA 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
ARTE CASAS SERVICOS LTDA
Nome fantasia
ARTE CASAS
CNPJ da matriz
07.978.761/0001-61
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
25/04/2006
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Gravatai/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)