Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Fem Construcoes LTDA

CNPJ 08.387.561/0001-05 AtivaLauro de Freitas/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

15 processos

como ré em 12 · como autora em 4 · em 3 tribunais · 8 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

1 ativa

CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, Governo do Estado da Bahia (BA) (desde 18/11/2019)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 26/10/2006

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 8 01/2021
TRT 5ª Região 6 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
FEM CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
FEM
CNPJ da matriz
08.387.561/0001-05
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 250.000,00
Abertura
26/10/2006
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Lauro de Freitas/BA
Filiais
3 (2 ativas)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)