Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oca Construcao e Incorporacao LTDA

CNPJ 08.571.236/0001-90 AtivaCabedelo/PBIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

28 processos

como ré em 21 · como autora em 8 · em 4 tribunais · 20 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 155 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 09/01/2007

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 13ª Região 13 01/2021
TJ PB 12 01/2021
TRF 5ª Região 3 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 7
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 7
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • APELAçãO CRIMINAL 1
  • CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Nome fantasia
OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO
CNPJ da matriz
08.571.236/0001-90
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
09/01/2007
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Cabedelo/PB
Filiais
4 (4 ativas)

Quadro societário