Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Api Spe03 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios LTDA

CNPJ 08.588.175/0001-73 AtivaSao Paulo/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

140 processos

como ré em 96 · como autora em 51 · em 4 tribunais · 75 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 230 mil

12 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 19/06/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 137 01/2021
TJ SP 2 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 1 01/2021
TRT 12ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 42
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 35
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 31
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 29
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 8
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 4
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 3
  • EMBARGOS à EXECUçãO 2
  • LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO 2
  • IMISSãO NA POSSE 2

Dados cadastrais

Razão social
API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ da matriz
08.588.175/0001-73
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 39.090.466,08
Abertura
27/11/2006
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário