Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Moreira Porto Empreendimentos Spe LTDA

CNPJ 08.607.413/0001-40 AtivaSao Paulo/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

5 processos

como ré em 2 · como autora em 3 · em 1 tribunal · 4 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/01/2007

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 5 01/2021

Tipos de ação

  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • APELAçãO CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • EXECUçãO FISCAL 1

Dados cadastrais

Razão social
MOREIRA PORTO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Nome fantasia
MOREIRA PORTO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
CNPJ da matriz
08.607.413/0001-40
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 223.797,00
Abertura
10/01/2007
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)