Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mga Construcoes e Incorporacoes LTDA

CNPJ 08.757.801/0001-08 AtivaJoao Pessoa/PBConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

49 processos

como ré em 28 · como autora em 34 · em 4 tribunais · 31 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 162 mil

27 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 09/04/2007

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PB 31 01/2021
TRT 13ª Região 16 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021
TJ PE 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 18
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 8
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 6
  • APELAçãO CíVEL 5
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 3
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 2
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 2
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Nome fantasia
MGA CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
08.757.801/0001-08
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 7.350.000,00
Abertura
09/04/2007
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Joao Pessoa/PB
Filiais
12 (11 ativas)

Quadro societário

  • 4 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)