Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Sousa Pinheiro Servicos e Construcoes LTDA

CNPJ 08.770.415/0001-56 AtivaSao Mateus do Maranhao/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

13 processos

como ré em 12 · como autora em 1 · em 4 tribunais · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 4,6 mi

6 inscrições, 5 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/04/2007

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 7ª Região 8 01/2021
TRT 22ª Região 3 01/2021
TJ MA 1 01/2021
TRT 10ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 11
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) 1
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
SOUSA PINHEIRO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
SPP CONSTRUTORA
CNPJ da matriz
08.770.415/0001-56
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.500.000,00
Abertura
03/04/2007
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Mateus do Maranhao/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)