Consulta de empresa · dados públicos
Habitar Construcoes Spe LTDA
CNPJ 08.868.489/0001-20 AtivaAracaju/SEConstrução de edifícios
Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
522 processos
como ré em 387 · como autora em 191 · em 6 tribunais · 218 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 88,4 mi
1.069 inscrições, 429 em execução fiscal · R$ 8,7 mi como devedora principal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 09/05/2007
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.