Consulta de empresa · dados públicos
Duarte Brasil Construtora e Incorporadora LTDA
CNPJ 08.921.176/0001-98 AtivaFlorianopolis/SCConstrução de edifícios
Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
24 processos
como ré em 17 · como autora em 8 · em 3 tribunais · 8 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN
Não localizado
—
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 29/06/2007
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.