Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Smgs Construcoes LTDA

CNPJ 09.252.650/0001-07 AtivaSalvador/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

33 processos

como ré em 31 · como autora em 5 · em 4 tribunais · 23 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 20,1 mi

134 inscrições, 90 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 12/12/2007

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 5ª Região 17 01/2021
TRT 20ª Região 10 01/2021
TJ BA 5 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 18
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 6
  • EXECUçãO FISCAL 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • APELAçãO CíVEL 3
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 2
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
SMGS CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
SMGS CONTRUCOES
CNPJ da matriz
09.252.650/0001-07
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 120.000,00
Abertura
12/12/2007
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Salvador/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)