Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Terra Brasil Construcoes LTDA

CNPJ 09.380.038/0001-01 AtivaPorto Seguro/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

16 processos

como ré em 16 · em 2 tribunais · 14 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 6,2 mi

103 inscrições, 78 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 13/02/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 5ª Região 14 01/2021
TRF 1ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 13
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
TERRA BRASIL CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
TERRA BRASIL CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
09.380.038/0001-01
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
13/02/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Porto Seguro/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)