Consulta de empresa · dados públicos
O M M Projetos e Construcoes LTDA
CNPJ 09.481.109/0001-62 AtivaBelem/PAConstrução de edifícios
Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
7 processos
como ré em 7 · em 2 tribunais
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 350 mil
15 inscrições, 13 em execução fiscal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 09/06/2026
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.