Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Solarium Residence Incorporadora Spe LTDA

CNPJ 09.486.164/0001-45 AtivaAquiraz/CEIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

14 processos

como ré em 7 · como autora em 8 · em 2 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 7,4 mi

49 inscrições, 11 em execução fiscal · R$ 7,2 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/04/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ CE 8 01/2021
TRF 5ª Região 6 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • APELAçãO CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 1
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1
  • PETIçãO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • REMESSA NECESSáRIA CíVEL 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
SOLARIUM RESIDENCE INCORPORADORA SPE LTDA
Nome fantasia
SOLARIUM RESIDENCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
CNPJ da matriz
09.486.164/0001-45
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000.000,00
Abertura
10/04/2008
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Aquiraz/CE
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário