Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Legaf - Incorporacao Construcao e Comercio de Imoveis LTDA

CNPJ 09.539.000/0001-39 AtivaAraras/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

27 processos

como ré em 24 · como autora em 3 · em 4 tribunais · 26 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 6,0 mi

102 inscrições, 65 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 23/04/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 16 01/2021
TRT 15ª Região 6 01/2021
TJ SP 4 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 14
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 13
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • APELAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
LEGAF - INCORPORACAO CONSTRUCAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA
Nome fantasia
LEGAF CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
09.539.000/0001-39
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 600.000,00
Abertura
23/04/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Araras/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)