Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Empresa Nacional de Construcoes LTDA em Recuperacao Judicial

CNPJ 09.578.807/0001-80 AtivaAnanindeua/PAConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

54 processos

como ré em 52 · como autora em 2 · em 7 tribunais · 30 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,2 mi

13 inscrições, 11 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 20/05/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 8ª Região 28 01/2021
TJ PA 13 01/2021
TRF 1ª Região 8 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 3 01/2021
TRT 15ª Região 2 01/2021
TRT 16ª Região 1 01/2021
TJ MA 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 25
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • AGRAVO DE PETIçãO 5
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 5
  • HABILITAçãO DE CRéDITO 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • APELAçãO CíVEL 1
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 1
  • RECURSO DE REVISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Nome fantasia
ENACO
CNPJ da matriz
09.578.807/0001-80
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 4.022.261,00
Abertura
29/05/1996
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Ananindeua/PA
Filiais
2 (2 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)