Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spe Cabo Frio Empreendimento e Participacoes LTDA

CNPJ 09.592.976/0001-75 AtivaRio de Janeiro/RJIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

4 processos

como ré em 4 · em 3 tribunais · 4 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 522 mil

8 inscrições, 1 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 15/05/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 1ª Região 2 01/2021
TRT 17ª Região 1 01/2021
TJ RJ 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1

Dados cadastrais

Razão social
SPE CABO FRIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ da matriz
09.592.976/0001-75
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 9.000.000,00
Abertura
15/05/2008
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário