Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Cap Protensao e Construcoes LTDA

CNPJ 09.624.532/0001-74 AtivaSao Luis/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

186 processos

como ré em 143 · como autora em 52 · em 9 tribunais · 88 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 472 mil

11 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 13/06/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 16ª Região 140 01/2021
TJ MA 23 01/2021
TRT 8ª Região 10 01/2021
TJ SP 5 01/2021
TRT 22ª Região 5 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 5 01/2021
TRT 21ª Região 1 01/2021
TJ MG 1 01/2021
TJ PI 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 98
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 24
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 13
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 11
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 9
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 8
  • TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 5
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 4
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 3

Dados cadastrais

Razão social
CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
CAP ENGENHARIA
CNPJ da matriz
09.624.532/0001-74
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.000.000,00
Abertura
13/06/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Luis/MA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)