Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Portal Construtora e Imobiliaria LTDA

CNPJ 09.912.837/0001-81 AtivaPalmas/TOConstrução de edifícios

Atualizado em 07/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

12 processos

como ré em 12 · em 3 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,9 mi

103 inscrições, 20 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/05/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 10ª Região 5 01/2021
TJ TO 4 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
Nome fantasia
PORTAL CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
09.912.837/0001-81
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 1.300.000,00
Abertura
07/07/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Palmas/TO
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)