Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Riviera Empreendimentos Imobiliarios LTDA

CNPJ 10.225.468/0001-38 AtivaBalneario Camboriu/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

212 processos

como ré em 138 · como autora em 96 · em 5 tribunais · 146 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 34,0 mi

161 inscrições, 122 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/07/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 195 01/2021
TRT 12ª Região 7 01/2021
TJ MG 4 01/2021
TRF 4ª Região 3 01/2021
TJ MT 3 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 57
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 48
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 44
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 38
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 10
  • LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO 9
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 7
  • EXECUçãO FISCAL 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • EMBARGOS à EXECUçãO 3
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO 3

Dados cadastrais

Razão social
RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ da matriz
10.225.468/0001-38
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 20.000,00
Abertura
29/07/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Balneario Camboriu/SC
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)