Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habitare Participacoes LTDA

CNPJ 10.226.329/0001-29 AtivaFlorianopolis/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

64 processos

como ré em 28 · como autora em 36 · em 4 tribunais · 58 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 31/07/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 48 01/2021
TRT 12ª Região 13 01/2021
TJ PR 2 01/2021
TJ RS 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 28
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 10
  • EMBARGOS à EXECUçãO 6
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • APELAçãO CíVEL 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
HABITARE PARTICIPACOES LTDA
CNPJ da matriz
10.226.329/0001-29
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 3.600.000,00
Abertura
31/07/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Florianopolis/SC
Filiais
14 (14 ativas)

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)