Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oas Spe-03 Empreendimentos Imobiliarios LTDA.

CNPJ 10.278.770/0001-54 AtivaSalvador/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

65 processos

como ré em 57 · como autora em 13 · em 2 tribunais · 54 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 31 mil

6 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 19/08/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 64 01/2021
TJ ES 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 33
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 11
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 7
  • APELAçãO CíVEL 6
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 5
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 4
  • EMBARGOS à EXECUçãO 3
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 2
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO 1

Dados cadastrais

Razão social
OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ da matriz
10.278.770/0001-54
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 6.202.809,00
Abertura
19/08/2008
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Salvador/BA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário