Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Franco Vieira Reformas Prediais LTDA

CNPJ 10.335.541/0001-24 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

34 processos

como ré em 30 · como autora em 5 · em 3 tribunais · 28 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 5,2 mi

39 inscrições, 11 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 21/08/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 1ª Região 25 01/2021
TRF 2ª Região 7 01/2021
TJ RJ 2 01/2021

Tipos de ação

  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 10
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 10
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 6
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
FRANCO VIEIRA REFORMAS PREDIAIS LTDA
CNPJ da matriz
10.335.541/0001-24
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 1.000.000,00
Abertura
21/08/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)