Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Decos Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA

CNPJ 10.359.538/0001-40 AtivaArcoverde/PEConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

2 processos

como ré em 2 · em 1 tribunal · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 60 mil

2 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 05/01/2023

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PE 2 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • EXECUçãO FISCAL 1

Dados cadastrais

Razão social
DECOS BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia
DECOS BRASIL
CNPJ da matriz
10.359.538/0001-40
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 450.000,00
Abertura
17/09/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Arcoverde/PE
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)