Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Baiano LTDA

CNPJ 10.414.593/0001-96 AtivaUrussanga/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

19 processos

como ré em 19 · como autora em 2 · em 4 tribunais · 12 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 714 mil

69 inscrições, 10 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/10/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 13 01/2021
TRF 4ª Região 3 01/2021
TRT 12ª Região 2 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 6
  • APELAçãO CíVEL 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 2
  • LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO 1
  • USUCAPIãO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA BAIANO LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA BAIANO LTDA
CNPJ da matriz
10.414.593/0001-96
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 340.500,00
Abertura
03/10/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Urussanga/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)