Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mm Construcoes e Pavimentacoes LTDA

CNPJ 10.423.105/0001-07 AtivaPilao Arcado/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

2 processos

como ré em 2 · em 2 tribunais

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 09/10/2008

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1

Dados cadastrais

Razão social
MM CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA
Nome fantasia
MM CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
10.423.105/0001-07
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 4.500.000,00
Abertura
09/10/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Pilao Arcado/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)