Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Inicial Empreendimentos LTDA

CNPJ 10.544.001/0001-50 AtivaSao Luis/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

14 processos

como ré em 10 · como autora em 4 · em 2 tribunais · 4 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,9 mi

81 inscrições, 6 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 26/05/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 16ª Região 8 01/2021
TJ MA 6 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • HOMOLOGAçãO DE TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 1
  • PETIçãO CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • AçãO DE CUMPRIMENTO 1
  • BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA 1
  • EXECUçãO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA 1
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA INICIAL LTDA
CNPJ da matriz
10.544.001/0001-50
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
19/12/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Luis/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)