Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Pactual Construcoes LTDA

CNPJ 10.559.968/0001-06 AtivaCarnaubais/RNConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

24 processos

como ré em 15 · como autora em 9 · em 4 tribunais · 10 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,7 mi

68 inscrições, 63 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 30/08/2023

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MS 14 01/2021
TRT 24ª Região 5 01/2021
TRF 3ª Região 3 01/2021
TRF 5ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 2
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • MONITóRIA 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
PACTUAL CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
PACTUAL CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
10.559.968/0001-06
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 1.200.000,00
Abertura
29/12/2008
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Carnaubais/RN
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)