Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Pontal Norte Construtora LTDA

CNPJ 10.563.733/0001-98 AtivaEspinosa/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

11 processos

como ré em 11 · em 5 tribunais · 4 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 687 mil

8 inscrições, 4 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/12/2022

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 3ª Região 4 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021
TJ MG 2 01/2021
TRT 5ª Região 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE PETIçãO 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
PONTAL NORTE CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
PONTAL NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
CNPJ da matriz
10.563.733/0001-98
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
06/01/2009
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Espinosa/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)