Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Olhos D'agua Participacoes Societarias LTDA.

CNPJ 10.592.961/0001-96 AtivaBelo Horizonte/MGIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

163 processos

como ré em 100 · como autora em 89 · em 4 tribunais · 115 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 20/01/2009

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 150 01/2021
TRT 3ª Região 12 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 3 01/2021
TJ ES 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 62
  • APELAçãO CíVEL 27
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 18
  • EXECUçãO FISCAL 18
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 16
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 14
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 12
  • RECURSO ESPECIAL 10
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 10
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 8
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 5
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 5

Dados cadastrais

Razão social
OLHOS D'AGUA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
CNPJ da matriz
10.592.961/0001-96
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.239.999,00
Abertura
20/01/2009
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário