Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Belmonte Empreiteira de Obras LTDA

CNPJ 10.620.213/0001-70 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

42 processos

como ré em 37 · como autora em 10 · em 7 tribunais · 24 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 10,1 mi

87 inscrições, 19 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 06/02/2009

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 1ª Região 27 01/2021
TJ RJ 9 01/2021
TRF 2ª Região 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021
TRT 16ª Região 1 01/2021
TRT 7ª Região 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 20
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 7
  • AGRAVO DE PETIçãO 4
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 1

Dados cadastrais

Razão social
BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
Nome fantasia
EMPREITEIRA BELMONTE
CNPJ da matriz
10.620.213/0001-70
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 60.000,00
Abertura
06/02/2009
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)