Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Agata Comercio e Servico LTDA

CNPJ 10.624.770/0001-69 AtivaMarilia/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

12 processos

como ré em 9 · como autora em 4 · em 4 tribunais · 8 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 696 mil

9 inscrições, 6 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 21/01/2009

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 15ª Região 5 01/2021
TJ SP 4 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 3 01/2021
TRF 3ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 3
  • AGRAVO 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • AçãO RESCISóRIA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • CARTA DE ORDEM CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
AGATA COMERCIO E SERVICO LTDA
Nome fantasia
AGATA SERVICOS
CNPJ da matriz
10.624.770/0001-69
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 250.000,00
Abertura
21/01/2009
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Marilia/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)