Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habitax Empreendimentos Imobiliarios LTDA

CNPJ 10.697.058/0001-90 AtivaNatal/RNIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

90 processos

como ré em 52 · como autora em 48 · em 5 tribunais · 54 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 342 mil

43 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 17/03/2009

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PE 43 01/2021
TJ RN 37 01/2021
TJ SP 7 01/2021
TJ MG 2 01/2021
TJ PB 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 42
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 24
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 21
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 13
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 3
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 2
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • RECURSO ESPECIAL 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1

Dados cadastrais

Razão social
HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ da matriz
10.697.058/0001-90
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 4.000.000,00
Abertura
17/03/2009
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Natal/RN
Filiais
53 (53 ativas)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)