Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Aquino Construcoes e Comercio LTDA

CNPJ 10.760.078/0001-68 AtivaSao Jose de Ribamar/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

1 processo

como ré em 1 · em 1 tribunal

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 14/04/2009

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MA 1 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
AQUINO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Nome fantasia
A. P CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
10.760.078/0001-68
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 550.000,00
Abertura
14/04/2009
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Jose de Ribamar/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)