Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Francisco de Assis Damasceno Silva LTDA

CNPJ 11.114.339/0001-35 AtivaCastanhal/PAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

9 processos

como ré em 9 · em 2 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/05/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 8ª Região 8 01/2021
TJ PA 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO SILVA LTDA
Nome fantasia
ASSIS CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
11.114.339/0001-35
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 65.000,00
Abertura
03/09/2009
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Castanhal/PA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)