Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spe Fragata Empreendimentos Imobiliarios LTDA.

CNPJ 11.270.076/0001-53 AtivaPorto Alegre/RSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

39 processos

como ré em 32 · como autora em 6 · em 1 tribunal · 26 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 76 mil

23 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/10/2009

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 39 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 14
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 9
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 4
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 3
  • APELAçãO CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM 1
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • EXECUçãO FISCAL 1

Dados cadastrais

Razão social
SPE FRAGATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ da matriz
11.270.076/0001-53
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
29/10/2009
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Porto Alegre/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário