Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Itapema Construcoes e Empreendimentos LTDA - Sociedade de Proposito Especifico -spe

CNPJ 11.485.248/0001-06 AtivaFeira de Santana/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

150 processos

como ré em 119 · como autora em 41 · em 2 tribunais · 140 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,9 mi

46 inscrições, 38 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/12/2009

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 149 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 60
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 50
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 18
  • APELAçãO CíVEL 13
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 8
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 4
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 4
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE
Nome fantasia
ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
11.485.248/0001-06
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.942.220,00
Abertura
29/12/2009
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Feira de Santana/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário