Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Agreste Construtora e Comercio LTDA

CNPJ 12.072.392/0001-83 AtivaSanto Antonio/RNConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

7 processos

como ré em 3 · como autora em 4 · em 2 tribunais · 4 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 579 mil

32 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/06/2010

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PB 4 01/2021
TRT 21ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 1

Dados cadastrais

Razão social
AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Nome fantasia
AGRESTE CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
12.072.392/0001-83
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 2.000.000,00
Abertura
10/06/2010
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Santo Antonio/RN
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)