Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Brisa do Picuaia LTDA Sociedade de Propositos Especificos - Spe

CNPJ 12.316.573/0001-08 AtivaLauro de Freitas/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

77 processos

como ré em 59 · como autora em 25 · em 4 tribunais · 63 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 533 mil

43 inscrições, 10 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/07/2010

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 64 01/2021
TRT 5ª Região 9 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 3 01/2021
TRF 1ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 35
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 23
  • APELAçãO CíVEL 9
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 6
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 3
  • AGRAVO 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 2
  • EMBARGOS à EXECUçãO 2
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • AGRAVO DE PETIçãO 2

Dados cadastrais

Razão social
BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE
Nome fantasia
BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFIC
CNPJ da matriz
12.316.573/0001-08
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 30.000,00
Abertura
29/07/2010
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Lauro de Freitas/BA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário