Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Luxemburgo Incorporadora LTDA

CNPJ 12.703.882/0001-30 AtivaBelem/PAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

124 processos

como ré em 97 · como autora em 57 · em 4 tribunais · 49 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 11,2 mi

23 inscrições, 13 em execução fiscal · R$ 8,0 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/06/2010

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PA 120 01/2021
TRT 8ª Região 2 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021
TJ AP 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 44
  • APELAçãO CíVEL 38
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 32
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 25
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 13
  • RECURSO ESPECIAL 7
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 7
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 5
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 4
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA
CNPJ da matriz
12.703.882/0001-30
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 8.610.446,55
Abertura
28/06/2010
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Belem/PA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário