Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Pontal Construtora e Prestadora de Servicos LTDA

CNPJ 12.759.515/0001-59 AtivaEloi Mendes/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

16 processos

como ré em 14 · como autora em 2 · em 2 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,2 mi

83 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 26/10/2010

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 3ª Região 14 01/2021
TJ MG 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 11
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 6
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 2
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Nome fantasia
PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS
CNPJ da matriz
12.759.515/0001-59
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 560.000,00
Abertura
26/10/2010
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Eloi Mendes/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)