Consulta de empresa · dados públicos
Castelo Construcoes do Litoral LTDA
CNPJ 12.796.641/0001-83 AtivaSao Vicente/SPConstrução de edifícios
Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
2 processos
como ré em 2 · como autora em 2 · em 1 tribunal · 2 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN
Não localizado
—
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 02/06/2010
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.