Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oas 26 Empreendimentos Imobiliarios Spe LTDA

CNPJ 13.017.278/0001-13 AtivaPorto Alegre/RSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

119 processos

como ré em 87 · como autora em 41 · em 3 tribunais · 98 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 11/09/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 111 01/2021
TJ SP 7 01/2021
TJ BA 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 77
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 26
  • APELAçãO CíVEL 15
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 4
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 3
  • EMBARGOS à EXECUçãO 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1

Dados cadastrais

Razão social
OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ da matriz
13.017.278/0001-13
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 22.708.047,00
Abertura
15/12/2010
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Porto Alegre/RS
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário