Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habitacional Construcoes S/a

CNPJ 13.042.197/0001-73 AtivaAracaju/SEConstrução de edifícios

Atualizado em 07/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

294 processos

como ré em 230 · como autora em 87 · em 11 tribunais · 142 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 92,0 mi

1.122 inscrições, 462 em execução fiscal · R$ 9,5 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SE 171 01/2021
TJ AL 42 01/2021
TJ BA 31 01/2021
TRF 5ª Região 23 01/2021
TRT 20ª Região 14 01/2021
TRT 19ª Região 7 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 3 01/2021
TJ MG 2 01/2021
TJ PR 2 01/2021
TRF 4ª Região 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 64
  • EXECUçãO FISCAL 49
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 39
  • APELAçãO CíVEL 38
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 33
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 20
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 14
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 11
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 8
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 6
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 6

Dados cadastrais

Razão social
HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
CNPJ da matriz
13.042.197/0001-73
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 298.439,63
Abertura
27/07/1970
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Aracaju/SE
Filiais
8 (3 ativas)

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)