Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spe Lua Nova 03 Freedom Residence Empreendimentos Imobiliarios LTDA

CNPJ 13.257.685/0001-06 AtivaSao Luis/MAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

9 processos

como ré em 4 · como autora em 5 · em 2 tribunais · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,1 mi

17 inscrições · R$ 1,4 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 15/02/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MA 8 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • APELAçãO CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
SPE LUA NOVA 03 FREEDOM RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Nome fantasia
FREEDOM RESIDENCE
CNPJ da matriz
13.257.685/0001-06
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 883.000,00
Abertura
15/02/2011
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Sao Luis/MA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário